Resolução ANVISA · Alimentos
Guias práticos da RDC ANVISA 275/2002 que define Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) e Boas Práticas de Fabricação (BPF) para a indústria de alimentos brasileira. Cada cláusula explica o que produzir como evidência. Conteúdo gerado pelo Benjamin. Texto integral é resolução pública da ANVISA.
Ordenadas conforme estrutura da norma. Cada link abre o guia prático com texto da norma, orientação do Benjamin e artefatos sugeridos.
Define escopo (estabelecimentos produtores/industrializadores de alimentos), objetivo e termos. Complementa a Portaria SVS/MS 326/1997.
Procedimento documentado descrevendo: natureza da operação (limpeza/sanitização), frequência, princípio ativo dos produtos químicos, concentração, tempo de contato, temperatura ...
Procedimento documentado de higienização do reservatório (mínimo semestral), controle de cloro residual diário, análise microbiológica e físico-química conforme Portaria GM/MS 8...
Procedimentos para higienização das mãos, uso correto de uniformes e EPIs, controle de saúde (atestados, exames periódicos), afastamento em caso de doença infectocontagiosa, cap...
Coleta, identificação, segregação, armazenamento, transporte interno e descarte de resíduos sólidos e líquidos. Recipientes identificados, fechados, com revestimento adequado e ...
Plano de manutenção preventiva e calibração de equipamentos críticos (termômetros, balanças, pHmetros, medidores de tempo), com cronograma, responsáveis, registros de execução e...
Programa preventivo (barreiras físicas, controle de acesso, gestão de resíduos) e curativo (aplicação de produtos saneantes registrados na ANVISA por empresa licenciada). Mapa d...
Critérios de qualificação de fornecedores, especificações técnicas de matérias-primas/ingredientes/embalagens, procedimento de recebimento (inspeção visual, temperatura, validad...
Procedimento documentado de recall com responsabilidades, fluxo de comunicação à ANVISA e ao consumidor, sistema de rastreabilidade por lote, simulação periódica (mock recall) c...
Áreas externas e internas em condições higiênico-sanitárias compatíveis. Revestimentos lisos, laváveis, resistentes; iluminação e ventilação adequadas; instalações sanitárias se...
Materiais atóxicos, resistentes à corrosão, de fácil higienização. Equipamentos em bom estado de conservação. Identificação de equipamentos críticos com plano de manutenção.
Asseio pessoal, uniformes adequados e limpos, hábitos higiênicos, atestados de saúde, capacitação documentada em higiene e manipulação de alimentos.
Fluxo linear sem cruzamento entre cru/processado, controle de tempo e temperatura nas etapas críticas, identificação e proteção de produtos em processo, transporte em condições ...
Manual de Boas Práticas escrito, POPs documentados, registros de execução acessíveis à inspeção sanitária, retenção mínima compatível com vida útil do produto. Responsável técni...
Programa documentado de capacitação inicial e continuada (mínimo anual) em higiene pessoal, manipulação higiênica, doenças transmitidas por alimentos. Registros nominais com car...
O facilita.ia mantém procedimentos operacionais padronizados, registros de execução e plano de não conformidades rastreáveis cláusula a cláusula.
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