ANVISA_RDC36 · Cláusula 3.1

Elaboração do PSP

Texto da norma

Plano documentado contendo as estratégias e ações de gestão de risco para prevenção e redução da incidência de eventos adversos. ANVISA_RDC36, cláusula 3.1 · texto integral oficial em ANVISA — Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
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O que isso quer dizer na prática?

A ANVISA exige que a empresa tenha um plano escrito (o PSP) com ações concretas para evitar erros que possam prejudicar pacientes — como trocar medicamentos, esquecer protocolos ou falhar em equipamentos. É tipo um "manual de prevenção" que todo mundo segue, desde a recepção até o médico.


Como atender (passo a passo)

  1. Mapear riscos reais: Reunir equipes (enfermagem, TI, limpeza) para listar o que pode dar errado no dia a dia. Exemplo: "Paciente recebe dose errada de remédio" ou "Sistema cai durante atendimento".
  2. Definir ações práticas: Para cada risco, criar soluções simples. Exemplo: "Checar pulseira do paciente 2x antes de aplicar medicamento" ou "Testar backup do sistema toda sexta-feira".
  3. Escrever o PSP: Colocar tudo num documento claro, com responsáveis e prazos. Exemplo: "Até dia 30/06, a enfermeira Maria treina a equipe sobre checagem de pulseiras".
  4. Treinar as equipes: Fazer reuniões rápidas ou vídeos explicando o plano. Exemplo: "Na segunda, 15 min com cada turno para mostrar como reportar falhas".
  5. Revisar sempre: A cada 6 meses, atualizar o plano com novos riscos ou ajustes. Exemplo: "Se houve 3 erros de medicação no mês, incluir mais uma checagem no PSP".

O que auditor procura como evidência

  • O documento do PSP (assado pela direção, com data e versão).
  • Registros de treinamentos (listas de presença ou e-mails confirmando que a equipe viu o plano).
  • Relatórios de ações corretivas (exemplo: "Em janeiro, trocamos as etiquetas dos frascos para evitar confusão").
  • Atas de reuniões onde discutiram riscos ou atualizações do PSP.

Erros comuns

  • Fazer um plano genérico: Copiar modelos da internet sem adaptar aos riscos reais da sua empresa. Exemplo: Incluir "quedas de pacientes" se sua clínica só faz exames de sangue.
  • Deixar o PSP na gaveta: Criar o documento e não treinar ninguém ou não usar no dia a dia.
  • Esquecer de atualizar: Manter o mesmo plano por anos, mesmo depois de um erro grave ou nova tecnologia.

Artefatos sugeridos para evidência auditável

Tipos de documento, processo, registro ou indicador que tipicamente sustentam essa cláusula em auditoria. Cada um é gerado e rastreado dentro do facilita.ia.

TipoArtefatoPor quê
DocumentPlano de Segurança do PacienteDocumento formal que estabelece estratégias e ações para gestão de risco e prevenção de eventos adversos.
Risk RegisterRegistro de Riscos do PSPIdentifica e gerencia riscos específicos relacionados à segurança do paciente.
Business ProcessProcesso de Gestão de Eventos AdversosDefine fluxos e responsabilidades para prevenção e redução de eventos adversos.
KpiIndicadores de Segurança do PacienteMonitora a eficácia das ações implementadas no PSP.
AuditAuditoria Interna do PSPVerifica a conformidade e eficácia do Plano de Segurança do Paciente.

Como o facilita.ia aplica essa cláusula ao contexto da sua empresa

O Benjamin contextualiza esta orientação para a sua operação, cruza a evidência com outras normas via Cross Intelligence e mantém o rastreamento auditável.

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Aviso. Conteúdo educacional gerado pelo Benjamin (IA do facilita.ia) com base em ANVISA RDC 36/2013 · Segurança do Paciente em Serviços de Saúde. Não substitui leitura do texto oficial, parecer técnico de profissional registrado nem consultoria jurídica. A facilita.etc não é fiscal, organismo certificador nem autoridade competente. Em conformidade com art. 28 do CDC e Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CONAR), não prometemos resultado de fiscalização nem ausência de autuação.