Resolução ANVISA · Saúde

ANVISA RDC 36 cláusula a cláusula

Guias práticos da RDC ANVISA 36/2013 artigo por artigo. Trata da implantação obrigatória do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) em serviços de saúde brasileiros. Cada cláusula explica exigência, como cumprir e artefatos esperados pela fiscalização. Conteúdo gerado pelo Benjamin. Texto integral é resolução pública da ANVISA.

18cláusulas com guia completo
83artefatos sugeridos
integrada ao GROjornada de implementação
100%cobertura no facilita.ia

Todas as cláusulas auditáveis

Ordenadas conforme estrutura da norma. Cada link abre o guia prático com texto da norma, orientação do Benjamin e artefatos sugeridos.

Cláusula 1

Disposições iniciais

Objetivo, aplicação (todos os serviços de saúde BR, públicos e privados) e definições.

4 artefatos sugeridos
Cláusula 2

Núcleo de Segurança do Paciente (NSP)

**Estabelecer** um Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) como instância obrigatória nos serviços de saúde, responsável por planejar, implementar e monitorar ações voltadas à pre...

5 artefatos sugeridos
Cláusula 2.1

Instituição do NSP

O NSP é instância formal com responsáveis nomeados, autonomia e recursos para promover segurança do paciente no serviço.

5 artefatos sugeridos
Cláusula 2.2

Composição do NSP

Profissionais com atuação e conhecimento em segurança do paciente, qualidade, risco sanitário. Inclui responsável técnico e outros membros.

5 artefatos sugeridos
Cláusula 2.3

Competências do NSP

Elaborar e implementar o Plano de Segurança do Paciente; integrar diferentes setores; promover cultura de segurança; monitorar indicadores.

5 artefatos sugeridos
Cláusula 3

Plano de Segurança do Paciente (PSP)

Elaborar e implementar um **Plano de Segurança do Paciente (PSP)**, alinhado aos objetivos institucionais e às diretrizes nacionais, com ações estruturadas para prevenir, monito...

4 artefatos sugeridos
Cláusula 3.1

Elaboração do PSP

Plano documentado contendo as estratégias e ações de gestão de risco para prevenção e redução da incidência de eventos adversos.

5 artefatos sugeridos
Cláusula 3.2

Conteúdo mínimo do PSP

Identificação correta do paciente; higienização das mãos; cirurgia segura; segurança na prescrição/uso de medicamentos; comunicação efetiva; prevenção de quedas; identificação e...

5 artefatos sugeridos
Cláusula 3.3

Revisão e atualização

Revisão periódica pelo NSP e atualização conforme resultados de monitoramento, notificações e incidentes.

5 artefatos sugeridos
Cláusula 4

Notificação de eventos adversos

Implemente sistema obrigatório para notificação de eventos adversos relacionados à assistência à saúde, garantindo registro sistemático, análise tempestiva e adoção de medidas c...

5 artefatos sugeridos
Cláusula 4.1

Sistema de notificação

O serviço deve manter sistema de notificação de eventos adversos acessível a todos profissionais, com confidencialidade e não-punitivo.

4 artefatos sugeridos
Cláusula 4.2

Notificação ao NOTIVISA

Eventos adversos com dano grave (óbito, risco à vida, incapacidade, hospitalização prolongada) devem ser notificados ao NOTIVISA em até 72h da ciência do evento (nunca-eventos e...

4 artefatos sugeridos
Cláusula 4.3

Investigação e análise

Análise sistêmica do evento com identificação de fatores contribuintes e definição de ações preventivas e corretivas.

5 artefatos sugeridos
Cláusula 5

Monitoramento e melhoria

Implemente processos sistemáticos para **monitorar** indicadores de segurança do paciente, incluindo eventos adversos, quase-falhas e não conformidades, com base em critérios de...

5 artefatos sugeridos
Cláusula 5.1

Indicadores

Monitorar taxas de incidentes, IRAS, quedas, LPP, erros de medicação e demais eventos relevantes.

4 artefatos sugeridos
Cláusula 5.2

Participação dos pacientes e familiares

Mecanismos de comunicação e participação do paciente e família na promoção da segurança.

4 artefatos sugeridos
Cláusula 5.3

Capacitação profissional

Capacitação continuada de todos os profissionais do serviço nos temas de segurança do paciente.

4 artefatos sugeridos
Cláusula 6

Fiscalização e sanções

Competência dos Serviços de Vigilância Sanitária estaduais e municipais. Descumprimento sujeito a sanções da Lei 6.437/1977.

5 artefatos sugeridos

Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) defensável em fiscalização?

O facilita.ia roda RDC 36 com plano de segurança documentado, indicadores rastreáveis e cruzamento com ONA, JCI e NR-32.

Diagnóstico gratuito Calculadora ONA