ANVISA_RDC658 · Cláusula 5.3

Calibração

Texto da norma

Calibrar todos os equipamentos e instrumentos de medição críticos para a qualidade do produto, garantindo rastreabilidade a padrões nacionais ou internacionais reconhecidos. Estabelecer e documentar procedimentos de calibração, incluindo frequência, critérios de aceitação e ações para equipamentos fora de especificação. Manter registros atualizados das calibrações realizadas, com identificação do equipamento, data, responsável e resultados obtidos. Assegurar que apenas equipamentos calibrados e aprovados sejam utilizados nas operações de fabricação e controle. ANVISA_RDC658, cláusula 5.3 · texto integral oficial em ANVISA — Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
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O que isso quer dizer na prática?

A ANVISA exige que todos os equipamentos que medem algo importante para o medicamento (como balanças, termômetros, medidores de pressão) estejam sempre precisos. Imagine uma balança que marca 100g, mas na verdade pesa 95g: isso pode estragar um lote inteiro. A calibração é como "zerar" esses equipamentos regularmente, comparando com um padrão confiável (ex: um peso oficial do INMETRO). Se o equipamento falhar, ele deve ser consertado ou tirado de uso até estar 100% certo.


Como atender (passo a passo)

  1. Listar equipamentos críticos Fazer um inventário de tudo que mede ou controla algo no processo (ex: termômetros de geladeiras de insumos, balanças de pesagem de princípios ativos, medidores de pH). Dica: Comece pelas áreas de produção e controle de qualidade.
  2. Definir frequência e procedimento Estabelecer quando calibrar (ex: balanças a cada 6 meses, termômetros a cada ano) e como fazer (passo a passo escrito, com critérios de aprovação/reprovação). Exemplo: "Se a balança variar mais que ±0,1g, reprova e manda para manutenção".
  3. Calibrar com rastreabilidade Contratar um laboratório credenciado (ou fazer internamente, se tiver padrão certificado) e garantir que o certificado de calibração vincule o equipamento a um padrão nacional (ex: INMETRO) ou internacional (ex: NIST).
  4. Registrar tudo Anotar em uma planilha ou sistema: nome do equipamento, data da calibração, responsável, resultado (aprovado/reprovado) e próxima data. Importante: Colocar uma etiqueta física no equipamento com a data da próxima calibração.
  5. Bloquear equipamentos fora do padrão Se um equipamento falhar na calibração, tirar de uso imediatamente, etiquetar como "FORA DE USO" e só liberar após conserto + nova calibração aprovada.

O que auditor procura como evidência

  • Lista atualizada de equipamentos críticos com suas frequências de calibração.
  • Certificados de calibração recentes (com selo do INMETRO ou órgão reconhecido) para cada equipamento.
  • Registros de não conformidade: Se algum equipamento falhou, o auditor quer ver o relatório do problema, a ação corretiva (ex: conserto) e a recalibração.
  • Etiquetas nos equipamentos: Com data da última calibração e próxima data (prova de que o time sabe o que está em dia).
  • Treinamento da equipe: Comprovar que os operadores sabem verificar as etiquetas e não usam equipamentos vencidos.

Erros comuns

  • Calibrar só "quando dá tempo": Deixar vencer a data por falta de planejamento. Solução: Agendar no calendário com alertas (ex: 1 mês antes do vencimento).
  • Usar equipamento reprovado "só dessa vez": Mesmo que a produção esteja atrasada, nunca liberar um equipamento fora de especificação. O risco de recall ou multa da ANVISA é muito maior.
  • Perder certificados: Guardar os documentos em pasta física e digital (ex: drive compartilhado com nome claro: "Calibração_2024_Balança_Produção.pdf").
  • Esquecer de treinar novos funcionários: O operador precisa saber onde estão as etiquetas de calibração e o que fazer se encontrar uma vencida. Dica: Incluir isso no checklist de integração.

Artefatos sugeridos para evidência auditável

Tipos de documento, processo, registro ou indicador que tipicamente sustentam essa cláusula em auditoria. Cada um é gerado e rastreado dentro do facilita.ia.

TipoArtefatoPor quê
DocumentProcedimento de Calibração de EquipamentosEstabelece os passos e critérios para calibração conforme a norma.
KpiIndicador de Conformidade de CalibraçãoMonitora a porcentagem de equipamentos calibrados e aprovados.
AuditAuditoria Interna de CalibraçãoVerifica a conformidade dos equipamentos calibrados com a norma.
Non ConformityRegistro de Não Conformidade de CalibraçãoDocumenta e gerencia equipamentos fora de especificação.

Como o facilita.ia aplica essa cláusula ao contexto da sua empresa

O Benjamin contextualiza esta orientação para a sua operação, cruza a evidência com outras normas via Cross Intelligence e mantém o rastreamento auditável.

Diagnóstico gratuito Setor saúde
Aviso. Conteúdo educacional gerado pelo Benjamin (IA do facilita.ia) com base em ANVISA RDC 658/2022 · Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos. Não substitui leitura do texto oficial, parecer técnico de profissional registrado nem consultoria jurídica. A facilita.etc não é fiscal, organismo certificador nem autoridade competente. Em conformidade com art. 28 do CDC e Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CONAR), não prometemos resultado de fiscalização nem ausência de autuação.