Texto da norma
Função independente da Produção, com pessoal-chave e instalações próprias. Responsabilidades: amostragem, especificações, testes, organização e retenção de documentação, programa de retenção de amostras. ANVISA_RDC658, cláusula 8.1 · texto integral oficial em ANVISA — Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
O que isso quer dizer na prática?
A ANVISA exige que o Controle de Qualidade (CQ) seja um setor separado da Produção, com sua própria equipe, espaço físico e responsabilidades claras. É como se fosse o "fiscal interno" dos medicamentos: quem coleta amostras, faz testes, guarda registros e garante que nada saia da fábrica sem passar por checagens independentes. Se a Produção "cozinha", o CQ é quem prova o prato antes de servir.
Como atender (passo a passo)
- Separar fisicamente o CQ da Produção Ter um laboratório ou área exclusiva para o CQ (mesmo que pequena), com acesso controlado. Não pode ser uma mesa no meio da linha de produção.
- Definir quem faz o quê Nomear um responsável técnico pelo CQ (ex.: farmacêutico) e uma equipe dedicada (mesmo que compartilhe pessoas com outros setores, os papéis devem estar claros no organograma). Exemplo: Se a Maria trabalha 50% no CQ e 50% no Almoxarifado, seu contrato e cronograma devem deixar isso explícito.
- Criar procedimentos para amostragem e testes Documentar como, quando e quem coleta amostras (ex.: 1 frasco a cada 100 unidades produzidas), quais testes faz (ex.: peso, pureza, prazo de validade) e onde registra os resultados. Dica: Use checklists ou planilhas padronizadas para evitar esquecimentos.
- Guardar amostras e documentos Manter um estoque de amostras retidas (ex.: 1 lote de cada medicamento por 1 ano após validade) e uma pasta (física ou digital) com todos os laudos, relatórios de testes e não-conformidades. Exemplo: Se produzir um lote de comprimidos em janeiro/2024, guardar pelo menos 1 frasco desse lote até janeiro/2026.
- Treinar a equipe Ensine o time do CQ a seguir os procedimentos e a Produção a não interferir nos testes (ex.: não pressionar para "aprovar" um lote com pressa).
O que auditor procura como evidência
- Organograma mostrando o CQ como área independente (não subordinada à Produção).
- Registros de amostragem e testes (planilhas, laudos assinados, fotos de amostras armazenadas).
- Procedimentos escritos (ex.: "Instrução de Trabalho – Coleta de Amostras para CQ").
- Atas de reuniões onde o CQ reporta não-conformidades (ex.: "Lote X reprovado por peso abaixo do padrão").
- Comprovante de retenção de amostras (etiquetas com data de validade, local de armazenamento).
Erros comuns
- Misturar equipes: Colocar o mesmo funcionário para assinar como "produziu" e "aprovou" o lote. Risco: Conflito de interesse.
- Falta de registros: Fazer testes mas não documentar (ex.: medir o pH do líquido mas não anotar o valor).
- Amostras mal guardadas: Deixar frascos retidos em local sem controle de temperatura/umidade (ex.: armário ao lado do ar-condicionado).
- CQ "de fachada": Ter um laboratório vazio ou equipe que só carimba papéis sem fazer testes reais.
Requisitos compostos desta cláusula
Controle de qualidade — função independente
- Estrutura de QC documentada (mín. 1 evidência)
- Registros de QC (mín. 1 evidência)
Artefatos sugeridos para evidência auditável
Tipos de documento, processo, registro ou indicador que tipicamente sustentam essa cláusula em auditoria. Cada um é gerado e rastreado dentro do facilita.ia.
| Tipo | Artefato | Por quê |
|---|---|---|
| Document | Procedimento de Amostragem e Retenção | Define métodos para amostragem e retenção conforme exigências da ANVISA. |
| Business Process | Fluxo de Controle de Qualidade | Mapeia processos independentes da Produção para testes e documentação. |
| Audit | Auditoria Interna de BPF | Verifica conformidade com instalações próprias e responsabilidades da área. |
| Kpi | Indicadores de Retenção de Amostras | Monitora efetividade do programa de retenção de amostras conforme a norma. |
| Non Conformity | Registro de Não Conformidades em Testes | Documenta desvios em especificações e testes para ações corretivas. |
Como o facilita.ia aplica essa cláusula ao contexto da sua empresa
O Benjamin contextualiza esta orientação para a sua operação, cruza a evidência com outras normas via Cross Intelligence e mantém o rastreamento auditável.
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