Texto da norma
Revisão periódica (anual mínimo) de cada medicamento avaliando: matérias-primas e materiais de embalagem, controles em processo e produto acabado, lotes que falharam, desvios significativos, mudanças, status regulatório, contratos e reclamações. ANVISA_RDC658, cláusula 2.3 · texto integral oficial em ANVISA — Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
O que isso quer dizer na prática?
A ANVISA exige que, pelo menos uma vez por ano, a empresa faça um "check-up" completo de cada medicamento que produz. É como levar o carro na revisão: verifica-se se as matérias-primas estão boas, se o processo de fabricação está sob controle, se houve falhas ou reclamações de clientes, e se tudo está de acordo com as regras. O objetivo é garantir que o produto continue seguro e eficaz, sem surpresas.
Como atender (passo a passo)
- Montar uma lista de todos os medicamentos da empresa (exemplo: "Dorflex 500mg", "Buscopan Composto"). Cada um deve ser revisado individualmente.
- Coletar dados dos últimos 12 meses para cada produto:
- Relatórios de qualidade das matérias-primas (ex.: laudos de fornecedores como "Farmácias Associadas").
- Resultados de testes feitos durante a produção (ex.: peso das cápsulas, pureza do princípio ativo).
- Registros de lotes com problema (ex.: "Lote 2023-045 reprovado por umidade alta").
- Reclamações de clientes (ex.: e-mails da ouvidoria ou notas fiscais devolvidas).
- Mudanças recentes (ex.: trocou o fornecedor da embalagem? Atualizou a fórmula?).
- Analisar os dados em uma reunião com qualidade, produção e regulatório. Perguntas-chave:
- Teve algum problema recorrente? (ex.: 3 lotes seguidos com o mesmo defeito).
- As reclamações aumentaram? (ex.: 10 ligações no mês passado vs. 2 no mesmo mês do ano anterior).
- Alguma mudança pode ter afetado a qualidade? (ex.: novo operador na máquina de envase).
- Documentar tudo em um relatório com:
- Resumo dos dados analisados.
- Ações corretivas (se precisar) e responsáveis (ex.: "RH treinar equipe de envase até 30/11").
- Data da próxima revisão (ex.: "Próxima análise: outubro/2024").
- Arquivar o relatório em um lugar acessível (ex.: pasta no SharePoint chamada "Revisão Anual de Produtos – 2023").
O que auditor procura como evidência
- Relatórios assinados da revisão anual (com data, produtos analisados e participantes da reunião).
- Planilhas ou sistemas com dados históricos de testes, desvios e reclamações (ex.: print do ERP com filtros por produto).
- Registros de ações corretivas (ex.: e-mail do gestor de produção autorizando ajuste na máquina de compressão).
- Calendário de revisões (ex.: Outlook ou quadro Kanban mostrando quando cada produto será revisado).
Erros comuns
- Fazer a revisão só no papel: Juntar dados sem analisar de verdade (ex.: copiar números da planilha sem discutir tendências).
- Esquecer de incluir áreas-chave: Deixar de chamar o time de vendas (que sabe das reclamações) ou o almoxarifado (que recebe matérias-primas).
- Não fechar ações: Identificar problemas (ex.: "embalagem rasgando") mas não definir quem vai resolver ou prazo.
Requisitos compostos desta cláusula
Revisão de produto anual (Product Quality Review)
- Revisão anual por produto (mín. 1 evidência)
- KPIs do produto monitorados (mín. 1 evidência)
Artefatos sugeridos para evidência auditável
Tipos de documento, processo, registro ou indicador que tipicamente sustentam essa cláusula em auditoria. Cada um é gerado e rastreado dentro do facilita.ia.
| Tipo | Artefato | Por quê |
|---|---|---|
| Document | Procedimento de Revisão Periódica de Produtos | Estabelece o processo formal para revisão anual de medicamentos conforme a cláusula. |
| Evidence | Relatório de Revisão Anual de Medicamentos | Comprova a realização da revisão periódica de cada medicamento. |
| Non Conformity | Registro de Não Conformidades em Lotes | Documenta lotes que falharam e desvios significativos para análise na revisão. |
| Audit | Auditoria Interna de Controle de Qualidade | Avalia a eficácia dos controles em processo e produto acabado. |
| Kpi | Indicador de Status Regulatório | Monitora o status regulatório dos medicamentos para revisão periódica. |
Como o facilita.ia aplica essa cláusula ao contexto da sua empresa
O Benjamin contextualiza esta orientação para a sua operação, cruza a evidência com outras normas via Cross Intelligence e mantém o rastreamento auditável.
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