Texto da norma
Elabore e mantenha a **Fórmula Mestra de Produção** como documento formal, contendo todas as informações críticas para a fabricação do medicamento, incluindo matérias-primas, quantidades, instruções de processo, parâmetros operacionais e controles em processo. Garanta que o documento seja aprovado por pessoal autorizado, revisado periodicamente e atualizado sempre que houver alterações significativas no processo ou na formulação, assegurando rastreabilidade e conformidade com as especificações registradas. Estabeleça controles para prevenir erros de transcrição ou interpretação, e disponibilize a versão vigente aos operadores diretamente envolvidos na produção. Monitorar o cumprimento das instruções descritas durante a execução do processo. ANVISA_RDC658, cláusula 6.3 · texto integral oficial em ANVISA — Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
O que isso quer dizer na prática?
A ANVISA exige que a empresa tenha uma "receita oficial" detalhada de cada medicamento — como um manual de instruções preciso para fabricar o produto. Esse documento (chamado Fórmula Mestra) deve listar todos os ingredientes, quantidades exatas, passos do processo, ajustes de máquina e checagens durante a produção. É como o modo de preparo de um bolo industrial: se alguém errar a quantidade de farinha ou o tempo no forno, o resultado sai errado. Aqui, o erro pode colocar a saúde do paciente em risco.
Como atender (passo a passo)
- Criar o documento-padrão
- Reunir a equipe de produção, qualidade e desenvolvimento para escrever a Fórmula Mestra com:
- Lista de matérias-primas (ex.: "Paracetamol 500mg — Lote XYZ da Fornecedora ABC").
- Quantidades exatas (ex.: "Água purificada: 100L ± 2%").
- Passo a passo do processo (ex.: "Misturar por 15 min a 60 RPM; verificar pH entre 6,8 e 7,2").
- Parâmetros críticos (ex.: "Temperatura da secagem: 45°C ± 3°C").
- Controles em processo (ex.: "Pesar 100% dos comprimidos da amostra A cada 30 min").
- Usar modelo padronizado (evitar cada setor fazer um formato diferente).
- Aprovar e controlar versões
- Enviar o documento para aprovação formal (ex.: gerente de produção + qualidade).
- Salvar em sistema controlado (ex.: SharePoint ou DOCS) com:
- Número de versão (ex.: "FMP-IBU200-v03").
- Data de validade para revisão (ex.: "Rever em 12/2024").
- Histórico de alterações (ex.: "v03: trocou fornecedor de excipiente em 10/2023").
- Treinar e disponibilizar para a equipe
- Garantir que todos os operadores tenham acesso somente à versão vigente (ex.: impressa na linha de produção ou em tablet com senha).
- Fazer treinamento prático (ex.: "Na etapa 5, o viscoímetro deve marcar entre 800-900 cP; fora disso, pare a linha").
- Atualizar sempre que mudar algo
- Se alterar qualquer coisa (ex.: novo fornecedor de corante, tempo de mistura reduzido), atualizar a Fórmula Mestra antes de produzir o próximo lote.
- Reaprovar e comunicar a mudança para a equipe (ex.: e-mail + registro em ata de reunião).
- Checar se estão seguindo o documento
- Auditar na prática: comparar o que está escrito na Fórmula Mestra com o que o operador está fazendo (ex.: "O documento diz para filtrar a 0,22 µm, mas o filtro usado é de 0,45 µm — não conformidade").
O que auditor procura como evidência
- Documento assinado: Fórmula Mestra com aprovações (nome, cargo, data) de quem liberou.
- Registros de treinamento: Lista de operadores treinados na versão atual (ex.: planilha com assinaturas).
- Controle de versões: Print ou relatório do sistema mostrando histórico de alterações.
- Auditorias internas: Relatórios de checagem na linha (ex.: "Lote 2345: conferido peso dos comprimidos conforme FMP-v02").
- Rastreabilidade: Se o auditor perguntar "Por que esse lote usou 102L de água?", deve ter registro vinculado à Fórmula Mestra (ex.: "Desvio autorizado na OC-2023-45 por evaporação excessiva").
Erros comuns
- Usar versões antigas: Operador imprime a Fórmula Mestra e guarda na gaveta; meses depois, segue um procedimento desatualizado.
- Falta de detalhes críticos: Escrever apenas "adicionar água" sem especificar temperatura, qualidade (purificada/esterilizada) ou volume exato.
- Mudar o processo sem atualizar o documento: Ex.: "O técnico ajustou a velocidade da envelopadeira para 30 RPM, mas a FMP ainda diz 25 RPM".
- Não checar os controles em processo: Ex.: Pular a medição de umidade porque "sempre dá certo" — até dar errado.
Artefatos sugeridos para evidência auditável
Tipos de documento, processo, registro ou indicador que tipicamente sustentam essa cláusula em auditoria. Cada um é gerado e rastreado dentro do facilita.ia.
| Tipo | Artefato | Por quê |
|---|---|---|
| Document | Procedimento de Elaboração e Controle da Fórmula Mestra | Estabelece o processo formal para criação, aprovação e revisão da Fórmula Mestra conforme a RDC 658. |
| Business Process | Fluxo de Aprovação e Atualização da Fórmula Mestra | Garante que apenas pessoal autorizado aprove e atualize a Fórmula Mestra, com rastreabilidade. |
| Audit | Auditoria de Conformidade da Fórmula Mestra | Verifica se a Fórmula Mestra está sendo seguida corretamente durante a produção. |
| Kpi | Indicador de Conformidade da Fórmula Mestra | Monitora o cumprimento das instruções da Fórmula Mestra durante a produção. |
Como o facilita.ia aplica essa cláusula ao contexto da sua empresa
O Benjamin contextualiza esta orientação para a sua operação, cruza a evidência com outras normas via Cross Intelligence e mantém o rastreamento auditável.
Diagnóstico gratuito Setor saúde