ANVISA_RDC658 · Cláusula 6.3

Fórmula mestra de produção

Texto da norma

Elabore e mantenha a **Fórmula Mestra de Produção** como documento formal, contendo todas as informações críticas para a fabricação do medicamento, incluindo matérias-primas, quantidades, instruções de processo, parâmetros operacionais e controles em processo. Garanta que o documento seja aprovado por pessoal autorizado, revisado periodicamente e atualizado sempre que houver alterações significativas no processo ou na formulação, assegurando rastreabilidade e conformidade com as especificações registradas. Estabeleça controles para prevenir erros de transcrição ou interpretação, e disponibilize a versão vigente aos operadores diretamente envolvidos na produção. Monitorar o cumprimento das instruções descritas durante a execução do processo. ANVISA_RDC658, cláusula 6.3 · texto integral oficial em ANVISA — Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
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O que isso quer dizer na prática?

A ANVISA exige que a empresa tenha uma "receita oficial" detalhada de cada medicamento — como um manual de instruções preciso para fabricar o produto. Esse documento (chamado Fórmula Mestra) deve listar todos os ingredientes, quantidades exatas, passos do processo, ajustes de máquina e checagens durante a produção. É como o modo de preparo de um bolo industrial: se alguém errar a quantidade de farinha ou o tempo no forno, o resultado sai errado. Aqui, o erro pode colocar a saúde do paciente em risco.


Como atender (passo a passo)

  1. Criar o documento-padrão
    • Reunir a equipe de produção, qualidade e desenvolvimento para escrever a Fórmula Mestra com:
    • Lista de matérias-primas (ex.: "Paracetamol 500mg — Lote XYZ da Fornecedora ABC").
    • Quantidades exatas (ex.: "Água purificada: 100L ± 2%").
    • Passo a passo do processo (ex.: "Misturar por 15 min a 60 RPM; verificar pH entre 6,8 e 7,2").
    • Parâmetros críticos (ex.: "Temperatura da secagem: 45°C ± 3°C").
    • Controles em processo (ex.: "Pesar 100% dos comprimidos da amostra A cada 30 min").
    • Usar modelo padronizado (evitar cada setor fazer um formato diferente).
  2. Aprovar e controlar versões
    • Enviar o documento para aprovação formal (ex.: gerente de produção + qualidade).
    • Salvar em sistema controlado (ex.: SharePoint ou DOCS) com:
    • Número de versão (ex.: "FMP-IBU200-v03").
    • Data de validade para revisão (ex.: "Rever em 12/2024").
    • Histórico de alterações (ex.: "v03: trocou fornecedor de excipiente em 10/2023").
  3. Treinar e disponibilizar para a equipe
    • Garantir que todos os operadores tenham acesso somente à versão vigente (ex.: impressa na linha de produção ou em tablet com senha).
    • Fazer treinamento prático (ex.: "Na etapa 5, o viscoímetro deve marcar entre 800-900 cP; fora disso, pare a linha").
  4. Atualizar sempre que mudar algo
    • Se alterar qualquer coisa (ex.: novo fornecedor de corante, tempo de mistura reduzido), atualizar a Fórmula Mestra antes de produzir o próximo lote.
    • Reaprovar e comunicar a mudança para a equipe (ex.: e-mail + registro em ata de reunião).
  5. Checar se estão seguindo o documento
    • Auditar na prática: comparar o que está escrito na Fórmula Mestra com o que o operador está fazendo (ex.: "O documento diz para filtrar a 0,22 µm, mas o filtro usado é de 0,45 µm — não conformidade").

O que auditor procura como evidência

  • Documento assinado: Fórmula Mestra com aprovações (nome, cargo, data) de quem liberou.
  • Registros de treinamento: Lista de operadores treinados na versão atual (ex.: planilha com assinaturas).
  • Controle de versões: Print ou relatório do sistema mostrando histórico de alterações.
  • Auditorias internas: Relatórios de checagem na linha (ex.: "Lote 2345: conferido peso dos comprimidos conforme FMP-v02").
  • Rastreabilidade: Se o auditor perguntar "Por que esse lote usou 102L de água?", deve ter registro vinculado à Fórmula Mestra (ex.: "Desvio autorizado na OC-2023-45 por evaporação excessiva").

Erros comuns

  • Usar versões antigas: Operador imprime a Fórmula Mestra e guarda na gaveta; meses depois, segue um procedimento desatualizado.
  • Falta de detalhes críticos: Escrever apenas "adicionar água" sem especificar temperatura, qualidade (purificada/esterilizada) ou volume exato.
  • Mudar o processo sem atualizar o documento: Ex.: "O técnico ajustou a velocidade da envelopadeira para 30 RPM, mas a FMP ainda diz 25 RPM".
  • Não checar os controles em processo: Ex.: Pular a medição de umidade porque "sempre dá certo" — até dar errado.

Artefatos sugeridos para evidência auditável

Tipos de documento, processo, registro ou indicador que tipicamente sustentam essa cláusula em auditoria. Cada um é gerado e rastreado dentro do facilita.ia.

TipoArtefatoPor quê
DocumentProcedimento de Elaboração e Controle da Fórmula MestraEstabelece o processo formal para criação, aprovação e revisão da Fórmula Mestra conforme a RDC 658.
Business ProcessFluxo de Aprovação e Atualização da Fórmula MestraGarante que apenas pessoal autorizado aprove e atualize a Fórmula Mestra, com rastreabilidade.
AuditAuditoria de Conformidade da Fórmula MestraVerifica se a Fórmula Mestra está sendo seguida corretamente durante a produção.
KpiIndicador de Conformidade da Fórmula MestraMonitora o cumprimento das instruções da Fórmula Mestra durante a produção.

Como o facilita.ia aplica essa cláusula ao contexto da sua empresa

O Benjamin contextualiza esta orientação para a sua operação, cruza a evidência com outras normas via Cross Intelligence e mantém o rastreamento auditável.

Diagnóstico gratuito Setor saúde
Aviso. Conteúdo educacional gerado pelo Benjamin (IA do facilita.ia) com base em ANVISA RDC 658/2022 · Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos. Não substitui leitura do texto oficial, parecer técnico de profissional registrado nem consultoria jurídica. A facilita.etc não é fiscal, organismo certificador nem autoridade competente. Em conformidade com art. 28 do CDC e Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CONAR), não prometemos resultado de fiscalização nem ausência de autuação.