ANVISA_RDC658 · Cláusula 7.5.2

Materiais de partida

Texto da norma

Adquira materiais de partida somente de fornecedores qualificados, aprovados e monitorados conforme critérios definidos, assegurando conformidade com especificações técnicas e requisitos regulatórios aplicáveis. Estabeleça e mantenha procedimentos documentados para recepção, identificação, quarentena, amostragem, teste e liberação dos materiais, garantindo rastreabilidade e integridade até seu uso na produção. Realize avaliações periódicas dos fornecedores e dos materiais, incluindo testes de qualidade e estabilidade, quando aplicável, para validar a consistência dos insumos. Armazene os materiais de partida em condições controladas, conforme suas características físico-químicas e requisitos de conservação, prevenindo contaminações ou deteriorações. ANVISA_RDC658, cláusula 7.5.2 · texto integral oficial em ANVISA — Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
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O que isso quer dizer na prática?

A ANVISA exige que a gente compre matérias-primas para medicamentos só de fornecedores confiáveis (como se fosse uma lista de supermercado aprovado). Além disso, tudo que chega precisa ser checado, testado e guardado direito antes de usar na produção — igual quando você recebe um produto novo e verifica se está intacto, válido e bem armazenado. Se o fornecedor ou o material falhar, a gente corta ou troca.


Como atender (passo a passo)

  1. Aprovar fornecedores antes de comprar Criar uma lista oficial de fornecedores liberados (como um cadastro de parceiros confiáveis). Cada um deve passar por avaliação: visitar a fábrica deles, pedir laudos de qualidade, checar se já tiveram problemas com a ANVISA. Atualizar essa lista pelo menos 1x por ano.
  2. Receber e isolar o material até liberar Quando o caminhão chegar com a matéria-prima (ex.: pó para comprimidos), não pode ir direto para a produção. Tem que:
    • Conferir nota fiscal e etiqueta (nome, lote, validade).
    • Colocar em quarentena (área separada com placa "AGUARDANDO LIBERAÇÃO").
    • Tirar amostra para teste (ex.: verificar pureza, umidade, cor).
  3. Testar e liberar (ou rejeitar) Enviar a amostra para o controle de qualidade. Se passar nos testes, liberar com um carimbo ou etiqueta verde e registrar no sistema. Se falhar, bloquear o lote e avisar compras para devolver ou descartar.
  4. Armazenar certo Guardar em local limpo, seco e com temperatura controlada (ex.: geladeira para insumos sensíveis, prateleiras fechadas para pós). Usar etiquetas claras com lote, validade e status ("LIBERADO"/"REJEITADO").
  5. Monitorar fornecedores e materiais A cada 6 meses, revisar:
    • Desempenho do fornecedor (atrasos, reclamações, falhas em testes).
    • Estabilidade do material (ex.: se um pó muda de cor com o tempo).

O que auditor procura como evidência

  • Lista atualizada de fornecedores aprovados (com data da última avaliação).
  • Registros de recepção (fotos de notas fiscais, planilhas de quarentena, laudos de teste).
  • Relatórios de rejeição (ex.: "Lote X reprovado por umidade alta — devolução em 15/05").
  • Fotos ou logs de armazenamento (termômetros, prateleiras organizadas).
  • Atas de reunião com fornecedores (ex.: "Fornecedor Y visitado em 10/06 — sem não-conformidades").

Erros comuns

  • Comprar de fornecedor não cadastrado "porque era mais barato ou urgente". Risco: ANVISA multar e parar a produção.
  • Liberar material sem teste por pressa. Exemplo: O lote chegou às 16h e a produção precisava para 18h — testaram só amanhã. Resultado: Se der problema, todo o medicamento feito com aquele lote vai para o lixo.
  • Armazenar errado. Exemplos:
  • Deixar sacos de pó no chão (risco de umidade/contaminação).
  • Guardar produtos com validade vencida junto dos bons.
  • Não calibrar geladeiras (e o termômetro marcar 25°C quando deveria ser 8°C).

Artefatos sugeridos para evidência auditável

Tipos de documento, processo, registro ou indicador que tipicamente sustentam essa cláusula em auditoria. Cada um é gerado e rastreado dentro do facilita.ia.

TipoArtefatoPor quê
DocumentProcedimento de Qualificação de FornecedoresDefine critérios para qualificação, aprovação e monitoramento de fornecedores de materiais de partida.
Business ProcessFluxo de Recebimento e Armazenamento de MateriaisGarante rastreabilidade e integridade dos materiais desde a recepção até o uso na produção.
KpiIndicador de Conformidade de Materiais de PartidaMonitora a conformidade dos materiais com especificações técnicas e requisitos regulatórios.
AuditAuditoria de Fornecedores de Materiais de PartidaAvalia periodicamente a qualidade e consistência dos materiais fornecidos.

Como o facilita.ia aplica essa cláusula ao contexto da sua empresa

O Benjamin contextualiza esta orientação para a sua operação, cruza a evidência com outras normas via Cross Intelligence e mantém o rastreamento auditável.

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Aviso. Conteúdo educacional gerado pelo Benjamin (IA do facilita.ia) com base em ANVISA RDC 658/2022 · Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos. Não substitui leitura do texto oficial, parecer técnico de profissional registrado nem consultoria jurídica. A facilita.etc não é fiscal, organismo certificador nem autoridade competente. Em conformidade com art. 28 do CDC e Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CONAR), não prometemos resultado de fiscalização nem ausência de autuação.